O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou na briga entre a ValeCard, empresa especializada em gestão de frotas e de benefícios como vale-alimentação e vale-refeição, contra o Grupo Monte Carlo, dono de uma transportadora e cerca de 70 postos de combustíveis em oito estados brasileiros.O MP pediu que a Polícia Civil instaure um inquérito para apurar denúncias feitas pela ValeCard contra o Monte Carlo. A investigação, solicitada pelo promotor Evandro Ornelas Leal, de São José do Rio Preto (SP), apura a ocorrência de uma suposta fraude, cujo valor atingiria R$ 4,2 milhões. Leia também São PauloMPSP deflagra operação contra agiotas que ameaçaram e sequestraram vítima São PauloMinistério Público entra com ação contra empresas por “compra” de íris na capital Mirelle PinheiroRJ: MP denuncia oito por usar bets para lavar R$ 5 milhões do jogo do bicho De acordo com o MP, o caso foi distribuído ao Núcleo do 3º e 7º Distritos Policiais de São José do Rio Preto. A notícia-crime havia sido apresentada em 1º de julho pela Trivale Instituição de Pagamento, empresa responsável pela marca ValeCard. O Grupo Monte Carlo, porém, refuta as acusações (leia abaixo).Segundo a denúncia feita pela ValeCard, os veículos da transportadora eram abastecidos nos postos da mesma empresa. Esse tipo de negócio é normal em companhias que possuem operações complementares.Suposta fraudeNesse caso, como resultado dos abastecimentos, a rede de postos ficava com um crédito a receber da transportadora. Segundo as acusações, esses créditos eram descontados com a ValeCard. Essa transação também é corriqueira. O problema é que, de acordo com a denúncia, ao menos parte dos abastecimentos não acontecia.A Valecard aponta que uma auditoria realizada pela empresa constatou que um caminhão foi abastecido em São José do Rio Preto (SP), às 12h04. No mesmo dia, às 17h41 — ou seja, pouco menos de seis horas depois —, o mesmo veículo colocou combustível em Nova Mutum, no Mato Grosso, a pouco mais de 1,2 mil quilômetros de distância. O trajeto entre as duas cidades demoraria cerca de 20 horas.Além disso, foram levantadas dúvidas sobre o volume de alguns abastecimentos. Uma picape com tanque com capacidade para 53 litros, por exemplo, teria recebido mais de 200 litros de combustível em poucos minutos.AuditoriaDe acordo com a ValeCard, a auditoria realizada pela empresa conferiu mais de 14 mil transações realizadas pelos caminhões. Isso no período entre 27 de abril de 2015 e 21 de outubro de 2016, num período de um ano e meio, portanto.Desse total, diz a gestora de cartões, 4,6 mil operações ocorreram dentro da Rede Monte Carlo. Elas representaram cerca de um terço de todas as operações e mais de R$ 4,2 milhões movimentados em postos pertencentes ao mesmo grupo econômico. A análise identificou cerca de R$ 3 milhões em operações de antecipação financeira.Na prática, portanto, a ValeCard acusa o Monte Carlo de, supostamente, usar operações de abastecimento dentro da própria rede para transformar créditos em “recebíveis financeiros”. Isso antes de a transportadora do grupo entrar em recuperação judicial, em 2016.NegativaA Monte Carlo, por sua vez, nega as acusações. A empresa acrescentou, em resposta a um pedido do Metrópoles, que “não foi citada, notificada, intimada ou sequer oficialmente comunicada sobre a existência de qualquer procedimento investigativo, seja na esfera criminal, civil ou administrativa, que tenha por objeto as supostas irregularidades mencionadas” em e-mail enviado pela reportagem.“No que diz respeito às acusações da ValeCard, reafirmamos que todas as alegações de fraude, simulação de operações e existência de grupo econômico são absolutamente infundadas e já foram judicialmente rejeitadas”, diz o comunicado. “Conforme se extrai de decisões judiciais transitadas em julgado, a tese de suposto conluio entre a transportadora e a Rede Monte Carlo foi amplamente debatida e categoricamente afastada por ausência de comprovação.”A Monte Carlo observa que a “mera coincidência na razão social das empresas não é suficiente para caracterizar fraude, abuso da personalidade jurídica ou grupo econômico, tal como já reconhecido pelo Poder Judiciário em diversas oportunidades”.Demandas anterioresDe acordo com o grupo, a “ValeCard já foi judicialmente condenada em demandas anteriores, nas quais a Rede Monte Carlo obteve decisões favoráveis”. “Atualmente, tais processos encontram-se em fase de execução, justamente porque a ValeCard não cumpriu com as obrigações que lhe foram impostas, incluindo o repasse de valores devidos à Rede Monte Carlo”, acrescenta a nota.Para a Monte Carlo, as “acusações da ValeCard não resistem ao mínimo crivo de veracidade e consistem em tentativa desesperada de transferir a terceiras responsabilidades que lhe são próprias, desconsiderando decisões judiciais desfavoráveis já consolidadas”.O que acontece agoraA partir de agora, a Polícia Civil pode instaurar um inquérito e, uma vez concluída a investigação, o Ministério Público deve tomar uma entre três providências possíveis: 1) oferecer uma eventual denúncia à Justiça, iniciando um processo penal; 2) pedir novas diligências à polícia; 3) ou, caso as denúncias não sejam comprovadas, solicitar o arquivamento do caso.
